Como obter a Nacionalidade Portuguesa

É inegável que Portugal tornou-se um dos países mais visitados e requisitados pelos cidadãos brasileiros, seja pela facilidade do idioma, reciprocidade dos tratados, clima e cultura, acesso a outros países da Europa.....

Se você está pensando em obter a nacionalidade portuguesa, este artigo ajudará a entender os requisitos e o procedimento necessário para conseguir o seu passaporte português.

Quem pode requerer a nacionalidade Portuguesa?

● Descendentes de portugueses: filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses.

● Cônjuges de Portugueses: pessoas casadas ou que vivem em união de facto com um cidadão português;

● Residentes no país: pessoas que vivem em Portugal por um período mínimo de 5 anos;

● Reaquisição de Nacionalidade: para quem perdeu a nacionalidade por razões diversas e deseja recuperá-la;

● Para cidadão timorense.

Se você se enquadra em uma das situações acima deverá reunir uma série de documentos a depender do seu caso, como por exemplo, a sua certidão de nascimento ou casamento, antecedentes criminais do seu país de origem e comprovantes de laços familiares. Ressalta-se que os documentos devem sempre conter a apostila de haia para ter a sua validade e eficácia em Portugal.

Com os documentos necessários, você poderá contactar um advogado ou solicitador devidamente inscrito em Portugal para realizar seu pedido de forma on-line. Somente estes podem entrar com o procedimento desta forma.

Caso assim não o deseje, o próprio requerente poderá enviar seus documentos para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa via correios. A taxa para entrada no seu pedido é de 250 euros.

Se, porventura, desistir do processo, metade dos valores são devolvidos. No entanto, caso não corrija alguma irregularidade após ser notificado, o processo poderá ser arquivado e sem devolução dos valores.

O processo leva em torno de 2 (dois) anos para sua finalização, considerando o número alto de processos e a análise documental. Ressalta-se que, após submetido o processo, o requerente receberá um número para que possa consultar as fases processuais. Caso haja alguma pendência ou irregularidade, o requerente e/ou advogado será notificado para que corrija no prazo hábil da diligência.

Aparentemente, os documentos podem ser simples, no entanto, a sua análise éextremamente criteriosa: os formulários devem ser preenchidos na integralidade, asassinaturas devem ser exatamente como constam nos documentos, as certidões devem ser atualizadas e autenticadas contendo a apostila de haia.

Após o prazo e o deferimento do seu pedido, o requerente receberá a certidão da sua nacionalidade portuguesa e com tal documento poderá solicitar o seu passaporte e cartãode cidadão em Portugal ou via consulado.

Se você deseja saber mais sobre como obter a nacionalidade portuguesa ou precisa de assistência no processo, entre em contato!