Como fica o processo de visto se o Consulado de Portugal no Brasil?

Nos últimos dias, os Consulados de Portugal no Brasil decretaram greve para todo o mês de março de 2025, o que deixou muitos requerentes de vistos para o país ansiosos e preocupados com o rumo do seu processo administrativo.

Não é novidade que muitos brasileiros optaram por residir ou estudar em Portugal nos últimos anos, e esse número tem crescido exponencialmente. Considerando o acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal e as recentes mudanças no setor da imigração em Portugal, é inegável o vínculo dos brasileiros com o país, seja por trabalho, estudo ou questões familiares.

Ressalta-se que, antes das mudanças na imigração, era possível que o brasileiro se regularizasse em Portugal por mecanismos como a "Manifestação de Interesse". Hoje, para uma efetiva regularização no país, a forma adequada é mediante a solicitação de visto via Consulado no Brasil ( na verdade, sempre foi).

Para quem já entrou com o seu pedido de visto deve ter percebido que há uma empresa parceira, a VFS Global, constituída para a recepção e organização dos documentos; eles também são responsáveis pelo envio ao Consulado.

A empresa é apenas responsável pela organização e preparo dos documentos, enquanto o Consulado é responsável pela análise e deferimento ou indeferimento do seu pedido. O tempo para análise de um pedido de visto era, em torno, de 3 a 4 meses. Há relatos de pessoas que obtiveram seu visto em 60 dias. Hoje, esse tempo de processamento ultrapassa até 8 a 10 meses para análise, e isso não se limita.

Naturalmente, o requerente fica preocupado e ansioso durante toda a fase do procedimento e, ao se deparar com a greve do Consulado, mais ainda. Pois bem, considerando a greve do Consulado, ainda que a VFS Global esteja funcionando, esta fica limitada ao poder de análise do Consulado. Com inúmeros processos, documentos incompletos e greve, o que demorava 7 meses pode vir a demorar mais.

Alguns requerentes já compraram suas passagens aéreas, embora não seja recomendado, e se veem na seguinte situação: não tenho notícias do meu visto e minha viagem está chegando, o que devo fazer?

Primeiramente, cada caso é um caso! Se você não tem viagem marcada e agendamento ou entrevista com uma data específica em Portugal, aconselho aguardar e manter contato por e-mail com a VFS sobre seu processo.

Se você tem data marcada e precisa estar em Portugal por motivo de estudo ou emprego, aconselho verificar sobre a possibilidade de existência do processo e a devolução do seu passaporte ou entrar em contato com a VFS Global a fim de demonstrar sua urgência e saber como está a situação do seu processo.

Em questões práticas, caso você ou o profissional que o acompanha resolva solicitar a desistência do seu processo, fique atento ao prazo da sua viagem e à devolução do seu passaporte. Ainda que seja somente a devolutiva do seu processo, a empresa precisa analisar seu processo e tem toda a questão interna a ser resolvida.

Lembre-se que, caso opte pela desistência do seu processo e pretenda ir a Portugal, deve levar em consideração os meios para se regularizar no país para que não fique irregular, a considerar as novas mudanças na legislação.

O Consulado/VFS Global pode reter seu passaporte até a finalização do processo ou do seu pedido de desistência. Na última comunicação com a empresa, o prazo para devolução do seu passaporte é de 7 dias úteis ou mais.

O processo de obtenção do visto é burocrático e moroso e, com a greve, torna-se ainda mais desagradável. Portanto, o que nós, meros mortais, podemos fazer é aguardar o deferimento do seu visto, solicitar a desistência para casos em que não há possibilidade de aguardar a finalização do processo. Aconselho sempre entrar em contato com o Consulado e a VFS Global antes de tomar qualquer decisão.

Se pediu a desistência hoje, não será amanhã que terá seu passaporte em mãos. Se enviou e-mail hoje, não será amanhã que eles responderão.

Para outros casos, sempre é possível entrar em contato com a delegacia de Polícia Federal da sua jurisdição/região para informações relativas à retenção do passaporte e o que fazer nestes casos, além da previsão de passaporte de urgência ou emergência.

Lembre-se que cada caso é único e o passaporte é o documento mais importante para sua viagem ao exterior. Embora a situação atual seja frustrante, é necessário cautela e calma para não ter mais prejuízos financeiros e correr o risco de ter seu visto negado.

Se você deseja saber mais sobre o assunto ou precisa de assistência, entre em contato!